Oficial de Justiça da Fé Pública

de Fato Não Verdadeiro.

  End.: Sílvia Camaratta  Rua: Encantadora, 354      

  d.; Rua:Encantadora,354.  

   

Exmo. Sr

Dr. Volcir Antônio Casal

Juiz de Direito com Função Delegada,

Em atenção ao despacho de Vossa Excelência venho esclarecer o que segue:

- Recebi o mandado em 29 de janeiro, passando a diligenciar. Naquela ocasião, como não tivesse zona, fui deslocado do serviço de plantão para cobrir a ausência do titular, por breve período.

- A Rua Encantadora, 354, onde foi realizada a diligência, é local íngreme, quase no topo do morro, com acesso pela Av. Bento Gonçalves e Capitão Manoel Pozo Bravo. Ali, excetuando a parte baixa, a numeração é irregular e o acesso é difícil. A parte alta da via é composta de vielas e becos, todos com a mesma denominação de Encantadora e se repetem e se misturam números, tornando uma verdadeira aventura o localizar alguém.

- Procurei pelo local mais de uma vez, pedindo informações, até encontrar a residência da parte.

- Tive de diligenciar mais de uma vez, localizada a residência, até encontrar a Sra. Silvia Camaratta.

- Quando finalmente consegui encontrá-la, dei-lhe conhecimento do teor do mandado, bem como da cópia do despacho da Exma. Drª Vera Lúcia Fritsch Feijó.  Verifiquei que houvera emissão de carta para o mesmo endereço, tendo, provavelmente, retornado sem que a autora fosse encontrada, já que de difícil acesso o local e a parte não coloca, como na maior parte dos casos, um endereço mais completo.  Possivelmente então determinou a Srª Juíza fosse feita a comunicação através de Oficial de Justiça.

- Pelo que recordo a parte não entendeu o teor do despacho judicial, apesar de ter sido lido pelo servidor e a isto se refere o desconhecimento assinalado na certidão. Diante disto, aconselhei-a a procurar advogado que a orientasse, já que não cabe a este servidor dar consulta jurídica ou outra orientação que fuja às atribuições do cargo.

- Assim, conforme certidão entreguei-lhe a contrafé, sem que assinasse, alertando-a, como faço nestes casos, que este servidor tem fé pública e que a intimação estava feita e válida a partir daquele momento.

- Não é difícil entender que a parte tenha se sentido frustrada ao verificar que, por sua inércia, arquivou-se o feito. Possivelmente também, devido a não constar um prazo específico no mandado para seu comparecimento, tenha ela entendido que, de alguma forma, poderia a ação ter tramitado, independente de sua manifestação.  Inaceitável é a forma como busca atender seus interesses.

- Possivelmente haja relação entre o “arrazoado extremamente confuso” mencionado pela Exma. Drª Vera Lúcia com dificuldade de entendimento do teor do despacho pela parte, a despeito de ter sido lido pelo servidor.

- Não tenho Excelência, qualquer relação familiar ou de amizade com o Sr. Vindenberto Barros Vieira e sequer o conheço.  Seria de perguntar a essa senhora quem lhe deu tal informação.  Se quem a informou pertence ao Judiciário e com que intuito lhe diria tal coisa, pois, dificilmente, isto invadiria sua mente de forma espontânea.

Assim, Excelência, cabe ressaltar que o ato foi cumprido com a mesma lisura com que desempenho as tarefas a meu cargo, tendo sido, sim, a parte intimada e se não compareceu foi por inércia ou desconhecimento.

Coloco-me ao dispor de Vossa Excelência para outras informações que julgue pertinentes.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2009.

André Luiz Crasoves

Oficial de Justiça